Política de Privacidade
Quando acede às páginas do website da Volatus e às plataformas digitais da Volatus, está a aceitar os termos expostos na presente Política de Privacidade.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso da Volatus para com o titular de dados pessoais que utiliza as nossas plataformas digitais e os nossos serviços.
Com a aplicação do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a partir de 25 de maio de 2018, a Volatus vem manifestar que procede, nessa medida, à atualização da sua Política de Privacidade, em conformidade com todos os princípios e normas da proteção de dados que sustentam o RGPD.
A Volatus sugere e convida à consulta das páginas dedicadas à privacidade e à proteção dos dados pessoais.
O novo RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na União Europeia (UE).
O RGPD protege os dados pessoais independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados, a proteção é neutra em termos tecnológicos, e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual.
Em todos estes casos, os dados pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.
No âmbito do RGPD, a Volatus, detida pela empresa Garnet Journey, LDA, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais.Neste sentido, a Volatus pode ser contactada através do email ola@volatus.pt
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Volatus, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições da Volatus.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular às plataformas digitais e serviços da Volatus.
Sublinha-se que as plataformas digitais e os serviços Volatus têm hiperligações para outras plataformas digitais e remetem para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos pela Política de Privacidade da Volatus.
A Volatus reserva-se no direito de alterar a sua Política de Privacidade, sendo colocado o respectivo aviso nas plataformas digitais da Volatus.
A Volatus recolhe dois géneros de informação: informação pessoal e informação anónima. A informação anónima ocorre enquanto o titular de dados pessoais visita as plataformas digitais e tem como objetivo melhorar o funcionamento das mesmas. A informação pessoal é fornecida voluntariamente pelo titular de dados pessoais aquando do registo facultativo (newsletter, serviços, comentários, entre outros).
Para prestar determinados serviços, a Volatus pode ter de disponibilizar informação pessoal e anónima a terceiros. Isto só acontecerá, contudo, nestas circunstâncias específicas:
- Com o consentimento expresso do titular de dados pessoais;
- Quando de boa-fé acreditamos ser requerido por lei;
- Quando de boa-fé acreditamos que decorre de estipulação contratual;
- Quando de boa-fé acreditamos ser necessário para proteger os nossos direitos ou propriedade;
- Quando há transmissão a algum sucessor ou comprador, numa fusão, aquisição, liquidação, dissolução ou venda de ativos.
O consentimento do titular de dados pessoais não será requerido para divulgação nas situações referidas nas alíneas b) a e). Em qualquer situação, procuraremos notificá-lo na medida em que tal seja possível e permitido por lei.
Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável, direta ou indiretamente.Também constituem dados pessoais, o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.
O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os serviços da Volatus.Aplica-se proteção especial para dados pessoais de menores de 18 anos.
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Se o utilizador preencher um formulário de contacto, a Volatus utilizará os seus dados para responder às suas perguntas, para lhe enviar informações ou para executar outras tarefas que o utilizador solicite;
- Se o utilizador subscrever um serviço, tal como a newsletter da Volatus, os seus dados são utilizados para o envio da newsletter;
- Se o utilizador adquirir um produto, material ou serviço, a Volatus procede ao tratamento dos dados exigidos para satisfazer o pedido do utilizador, com a finalidade de, por exemplo, confirmar a sua reserva, processar o seu pagamento, entre outros;
- Se o utilizador responder a um pedido de informação da Volatus e facultar dados pessoais, os mesmos serão utilizados para analisar os resultados do pedido de informação e extrair conclusões;
- A recolha de imagem e de som no decorrer dos eventos da Volatus serve exclusivamente para a divulgação dos mesmos nas redes sociais da Volatus. Caso o utilizador não queira que algo seja publicado e que conste a sua imagem, pode exercer o seu direito e pedir que não seja publicado ou pedir para retirar das redes sociais da Volatus;
- A Volatus utiliza os dados recolhidos junto do utilizador para melhorar o Website, analisar padrões de tráfego e de utilização do Website, para fins de marketing direcionado, para desenvolver e analisar dados estatísticos e demográficos ou para otimizar a presença online e os esforços de marketing;
- A Volatus solicitará o consentimento do utilizador antes de utilizar os seus dados pessoais para finalidades diferentes daquelas previstas na presente Política de Privacidade.
A Volatus recolhe os dados pessoais do utilizador, quando este adquire produtos ou serviços Volatus e quando descarrega ou utiliza produtos. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através das plataformas digitais da Volatus.
Consentimento
O consentimento por parte do utilizador terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.
Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Volatus esteja sujeita, como, por exemplo, a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência; ou
Interesse legítimo
O tratamento de dados pessoais pela Volatus pode ser justificado por motivos de interesse legítimo, relacionados com a execução de tarefas associadas à sua atividade enquanto empresa, como, por exemplo, o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os motivos da Volatus para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.
A Volatus trata e conserva os dados pessoais dos utilizadores conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados de tráfego e localização para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Volatus elimina ou anonimiza os dados pessoais dos utilizadores sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, dirigida à CNPD. Exerça os seus direitos através dos seguintes contactos:
E-mail: ola@volatus.pt
Telefone: +351 916782248
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.
No âmbito do pedido do utilizador, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Volatus. Neste caso, a Volatus tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do utilizador.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas ou dos subcontratantes – como, por exemplo, empresas com quem a Volatus desenvolva parcerias, no caso de o utilizador ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.
Ocasionalmente, a Volatus pode ter que transferir os dados pessoais do utilizador para um país terceiro fora do espaço da UE e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunir níveis de proteção dos dados pessoais adequados.
A Volatus não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o titular de dados pessoais a navegar fora das plataformas digitais da Volatus e pelo tratamento de dados pessoais por estas efetuadas, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros. Os websites e conteúdos de terceiros não são objeto da presente Política de Privacidade.
A Volatus toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
- Todos os direitos de autor, copyright, marca registada e outros aplicáveis ou utilizados no website da Volatus são da pertença da Garnet Journey, LDA e estão protegidos por direitos de autor. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente conteúdo são direitos reservados.
- É proibida a cópia, distribuição, reprodução, transmissão, alteração, publicação, exibição, transferência ou venda de quaisquer informações, produtos ou serviços presentes e/ou obtidos através do website da Volatus e das plataformas digitais da Volatus.
- A Volatus não salvaguarda que o seu website não terá erros, embora tudo seja feito para evitar tais situações.
- A Volatus reserva-se ao direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio e seja qual for a causa, qualquer informação presente no website e nas plataformas digitais da Volatus. O utilizador é responsável por rever o conteúdo sempre que consultar ou reservar viagens através do website da Volatus. O uso continuado do website posteriormente a quaisquer alterações introduzidas pela Volatus, será considerado como aceitação tácita das mesmas.
Se tiver qualquer dúvida sobre algum dos temas abordados na presente Política de Privacidade, a Volatus agradece que contacte para:
E-mail: ola@volatus.pt
Telefone: +351 916782248